A crise da pandemia da Covid-19 levantou a discussão sobre quais atividades são essenciais e precisam ser mantidas durante este período. O pleno exercício da democracia e da atividade parlamentar são essenciais, não apenas em tempos de normalidade, mas também em crises como vivemos com a Covid-19. A deliberação sobre as soluções representativas na resposta à crise, assim como a sua fiscalização são fundamentais.
A humanidade está em uma constante evolução na forma como exerce-se a cidadania. O aumento do acesso à tecnologias de comunicação e informação tornaram as distâncias irrelevantes e possibilitam o exercício de uma cidadania digital.
Para que isso aconteça, cidadãos com acesso e alfabetização para usar novas tecnologias requerem instituições representativas que sejam responsivas e liderem o processo de transformação digital. Claro que canais analogicos precisam ser mantidos para que aqueles cidadãos que ainda não dominam o uso da tecnologia sejam atendidos em suas necessidades.
Abordando especificamente o Poder legislativo, é possível notar um aumento exponencial no número de casas legislativas implementando sistemas de deliberação remota, ou plenário virtuais como resposta ao distanciamento social ocasionado pela Covid-19. Segundo levantamento realizado pela Bússola Tech, a totalidade do Congresso Nacional, 20 Assembleias Estaduais e 53 Câmaras Municipais já estão usando estas soluções em seu cotidiano.
O uso de tecnologia no legislativo pode desenvolver a capacidade de ser resiliente em crises como a atual, da Covid-19, mas também tem amplo potencial de qualificação no assessoramento da atividade legislativa. Dividimos o possível uso de tecnologia nas Casas legislativas em algumas área de atuação: digitalização de processos de documentos; disponibilização de informações e dados ao público, elaboração de ferramentas de participação cívica e técnica da sociedade; e uso intensivo de inteligência artificial e ciência de dados no processo legislativo.
Os servidores têm papel central neste processo, ao representar a casa legislativa e acumular o conhecimento dos processos, e dinâmicas ali presentes. A construção de espaços digitais que possibilitem a continuidade dos trabalhos, ou a implementação de ferramentas que qualifiquem o processo legislativo demanda a sua expertise e sensibilidade.
Luís Kimaid
Internacionalista e Cientista Político
CEO - Bússola Tech
bussola-tech.co