A OUVIDORIA e a CÂMARA MUNICIPAL de SÃO PAULO

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo foi a 1ª Ouvidoria Parlamentar da América Latina, criada pela Lei 15.507/11 em 13 de dezembro de 2011 e  por ter sido um exemplo de sucesso, incentivou e orientou várias Câmaras Parlamentares a serem criadas.

A Ouvidoria criou condições para a prática do diálogo e visando influenciar uma nova  conexão da Sociedade Civil com a Câmara Municipal.

Na Implantação da Ouvidoria já ficou evidenciado um impacto político, jurídico e social, pois através de relatórios mensais os Vereadores e seus assessores tomavam ciência dos problemas que a cidade enfrentava e das medidas de resolução de conflitos tomadas pela  Ouvidoria.

A medida que a Ouvidoria avançou  na recepção das reclamações, críticas, dúvidas, informações  e sugestões  recebidas, ficou  constatado que era realmente um mecanismo de avaliação e melhoria da qualidade de produtos e serviços.

A Ouvidoria utiliza do correio eletrônico, do telefone, da carta via correio e do atendimento presencial, para estabelecer a comunicação com os cidadãos do município e até de outras cidades, principalmente da Grande São Paulo ( ABCDE e Guarulhos) o que ocasiona a ampliação do contato da Câmara com a realidade dos usuários.

 A agilidade em recepcionar as demandas e atender no máximo em 10 dias foi um padrão estabelecido para promover  o sucesso e a satisfação dos requerentes. Quando se trata de uma demanda interna ,que exige uma resposta ou parecer da Câmara, esta tem 5 dias úteis para responder à Ouvidoria.

Manter o sigilo, sugerir providências, promover estudos, ocasionar  mudanças , elaborar relatórios estatísticos mensais, semestrais e anuais  foram alguns dos procedimentos da Ouvidoria que possibilitaram a continuidade do serviço e  a satisfação do público.

Apesar da expressiva maioria das demandas estar relacionada à atividades da Prefeitura com destaque para o Transporte, Assistência Social, Vagas em Creches e Zeladoria da cidade, as discussões e sugestões em torno da Tramitação de Projetos de Lei e a solicitação da intervenção de Vereadores é uma constante manifestação pública.

A Ouvidoria também tem o papel de divulgar os trabalhos da Câmara e fornecer todo material educativo e institucional elaborado pelos diversos setores da Câmara Municipal.

A Ouvidoria compartilha informações com outros órgãos públicos como a Ouvidoria do Município e o Ministério Público através de parcerias mantendo a total transparência, fornecendo e solicitando informações, bem como sugerindo providências.

Com o advento do Covid19 e o isolamento social, a Ouvidoria apresenta um papel fundamental na divulgação de informações e orientações e na resolução de conflitos. O momento atual exige reflexão da Sociedade e a Ouvidoria não poderia se furtar de reavaliar e se reinventar na busca da excelência no seu padrão de atendimento ao público.

Os Ouvidores são os responsáveis por trabalhar para reduzir as desigualdades sociais que ficaram mais evidentes  com a Pandemia e ser o canal de comunicação entre os órgãos públicos e os munícipes.

Cada vez mais, fica estabelecida a importância da Ouvidoria dentro da Câmara Municipal e a necessidade deste serviço na solução de problemas e redução de crises junto a população.

Eng. Francisca Ramos de Queiroz

Ouvidora Certificada pela ABO – Associação Brasileira de Ouvidores

Ex-Ouvidora Adjunta da Câmara Municipal de São Paulo

(11) 989496239
ninacifuentes@hotmail.co