55 anos da UVB

Pronunciamento do presidente Antonio Carlos Fernandes Jr
da Tribuna da Câmara dos Deputados em Sessão Solene pelos
55 anos da UVB - União dos Vereadores do Brasil em 04/11/19

Devida a inesperada diminuição do tempo de manifestação para  3 minutos, a mensagem teve sua estrutura fragmentada e é transcrita abaixo, na íntegra.

Senhora Presidente

Nos cabe a missão de ser portadores de três curtas mensagens da tribuna desta Casa:

A de Prestar a justa homenagem, nesta sessão solene, da FENALEGIS Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais e da CONACATE apenasConfederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado, entidades que aqui representamos.

55 anos de história é mais de um décimo da história do Brasil, desde seu descobrimento, não é pouco.

Entendemos que nos frutos passados, presentes e futuros desta trajetória ganha todo o conjunto das nossas instituições e não apenas os Parlamentares, mas também os Servidores Efetivos, os Servidores Comissionados e, principalmente, a sociedade.

As estruturas de estado estarmos aqui hoje é de uma saudável simbologia, e agradecemos. Nos preparamos continuamente para dar consequência às políticas para as quais os senhores foram eleitos.

Recebam, portanto, como Primeiro ato, presidente Gilson Conzatti e vereadores de todo o Brasil, nossos sinceros cumprimentos.

Segundo, registar a esperança da contribuição que pode dar a FRENTE Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais. Vamos repercutir suas atividades em nossas Câmaras.

Relançada recentemente sob a liderança da nobre Deputada Aline Gurgel, ladeada pela UVB e FENALEGIS, fará diferença no cenário da organização cívica nos municípios, onde a vida acontece. Parabéns deputada. Contem com nosso total empenho para o sucesso desta empreitada.

E aí o gancho para um último registro.  O ótimo LEGISTECH FORUM semana passada no Campus do Google em São Paulo, levado a efeito pela Bússola Eleitoral, dentre outros, e modesto apoio de divulgação também da FENALEGIS.

A Inovação no Legislativo foi amplamente abordada, inclusive com participações do Laboratório Hacker desta Câmara, profissionais do Senado, de Câmaras Municipais, enfim, um grande evento.

Mostrou o quanto a Inteligência Artificial mudará o jeito de ”fazer”, tal qual o conhecemos. Estaremos atentos às transformações e respectivo suporte às atividades dos senhores.

Um case trazido por um cientista político que atua na Suiça merece especial destaque, como subsídio às discussões em curso no Brasil.

Resumidamente, o parlamento suíço aprovou um cadastro a ser feito de todos os cidadãos, por uma empesa privada. A surpresa?  83% dos cidadãos preferem que este serviço seja feito pelo Estado. O mesmo estado que os senhores representam. A confiança do cidadão, senhores, no frigir dos ovos e em todos os países, é no Estado.

Em recente oportunidade de falar a setores da magistratura comentamos o que aconteceria se num julgamento apenas os advogados da acusação falassem ao júri. Os acusados seriam demonizados. Foi assim como os servidores públicos hoje, e os próprios legislativos, depois de montanhas de dinheiro despejados nas mídias, na guerra desigual da informação à sociedade.

Reconhecemos a necessidade de significativas correções e nossas entidades se colocam prontas ao debate. Nem máximo nem mínimo, mas um estado do tamanho e funcionamento ideais.

É o Estado que se orienta pelo interesse social. No fundo e na hora H, o cidadão sabe disto. E o Legislativo, com sua pluralidade, é fundamental para manter este equilíbrio.

Ouso dizer que, numa das maiores críticas ao Estado, seu tamanho e lenta mobilidade nas mudanças, que devem ser redimensionados, reside sua maior virtude, qual seja, a perenidade. Assim como um eventual excelente administrador não consegue, em quatro anos, dar a uma Prefeitura, por exemplo, a agilidade de uma S.A. nós, na inevitável possibilidade de elegermos mal um governante, não correremos o risco de colocar no comando alguém tão desastrado que em quatro anos, a destrua. E isto vale para o Estado em todos os níveis e esferas.

Imagino os senhores fazendo um exercício paralelo em relação aos grupos políticos que disputam  e se alternam no poder em seus municípios. Se a cada 4 anos cada qual pudesse dinamitar a Prefeitura para recomeçar do seu jeito, sem continuidade administrativa. Seria um caos. Isto é o que a estruturas estáveis, as mesmas que hoje querem eliminar, não deixam acontecer.

Mas Enfim, ocupo hoje esta tribuna para, em nome de cada servidor das nossas Estruturas, que aqui poderiam estar, tomar por empréstimo texto dos senhores parlamentares que costumam dizer  “ Que se registre nos anais desta Casa”

Finalizo pois, pedindo que se registre nos anais desta Casa, que em 04 de novembro de 2019 as Estruturas de Estado ocuparam esta tribuna para homenagear os vereadores que são a base de toda a representação popular, como um ato simbólico de fortalecimento do Poder Legislativo e, por consequência, da democracia brasileira.

Parabéns.